Cinco terminais hidroviários de passageiros e cargas no Pará já possuem outorga da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para operar na região do Baixo Amazonas, entre eles, o de Santarém. O órgão federal é responsável por emitir as autorizações, desde que os espaços estejam dentro dos padrões estabelecidos pela agência reguladora. As obras são realizadas pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).
"As outorgas significam que já temos o registro de instalação portuária destes cinco terminais. Isso quer dizer que nosso trabalho está sendo reconhecido com excelência pela Antaq. Também demonstra nossa excelente relação com o Governo Federal, que nos possibilitou a emissão destes importantes documentos", observa o presidente da CPH, Abraão Benassuly.
Considerado estratégico para região, o presidente comemora a outorga da agência reguladora para o terminal hidroviário de Santarém. A autorização de instalação portuária veio no início de setembro, ou seja, nove meses antes de inauguração, prevista para maio de 2020. "Será o mais moderno do Brasil, está com 41% das obras concluídas e já tem o aval para operar", completa.
Autorizações – Os terminais hidroviários de Curuá e Prainha, com previsão de entrega para dezembro deste ano, também foram outorgados no início deste mês. Já os terminais de Faro, que também devem ser entregue em dezembro próximo, e o Terra Santa, inaugurado em junho deste ano, tiveram suas outorgas liberadas em agosto.
Da região do Baixo Amazonas, somente os terminais hidroviários do município de Almeirim e do distrito de Santana do Tapará (Santarém) aguardam as outorgas da Antaq.
Regulador – A Antaq é o órgão do Governo Federal responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária no Brasil.
Por Bruno Magno (Ascom/CPH) / Arte: CPH