Para fiscalizar o cumprimento do Decreto 609/2020, do Governo do Estado, que suspende o transporte fluvial interestadual de passageiros para conter o avanço do novo Coronavírus, a Companhia Independente de Polícia Fluvial (CIPFlu), da Polícia Militar, com apoio da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) e Polícia Civil, realizou mais uma ação educativa nos portos privados da orla de Belém nesta quinta-feira (26). Cinco policiais militares e quatro civis participaram da operação, realizada com apoio de uma lancha do Grupamento Fluvial da Polícia Civil.
De acordo com o major Adriano Dantas, da CIPFlu, a ação vem sendo realizada desde o dia em que o decreto entrou em vigor, na última segunda-feira (23). Durante a semana, as equipes utilizam umalancha, e nos fins de semana, duas são destinadas às ações. “O objetivo foi realizar uma abordagem educativa aos responsáveis pelas empresas, explicando sobre o decreto que proíbe o transporte fluvial interestadual de passageiros. Também alertamos aos cidadãos que estão na orla, destacando a importância de sair de casa somente em casos necessários”, explicou o major.
Na tarde desta quinta-feira, os policiais percorreram vários portos da orla de Belém. No porto Navegação São Domingos, no bairro do Guamá, os policiais entraram em uma embarcação que vai partir para Breves, no Arquipélago do Marajó, na noite de hoje. O estudante Carlos Silva, 22 anos, passageiro da balsa, aprovou a abordagem educativa. “Acho importante fiscalizarem os barcos, para que não haja nenhuma infecção dessa doença vindo de outros estados. A prevenção é a melhor solução no momento”, afirmou.
Em seguida, os policiais foram à Ilha do Combu – na parte insular de Belém - e fizeram a mesma abordagem. Nas barracas, nenhuma movimentação de turistas ou de pessoas. “Estamos dando apoio à Polícia Militar, e não encontramos nenhuma resistência às ações. Nosso maior objetivo mesmo é fazer, ao máximo, com que o vírus não circule em nosso Estado para preservar a vida das pessoas”, reiterou o delegado Arthur Braga, diretor do Grupamento Fluvial.
Para o presidente da CPH, Abraão Benassuly, a operação é necessária porque algumas empresas ainda não conhecem o decreto ou, simplesmente, tentam burlar a determinação. "Vejo essa fiscalização de grande importância para evitar novos contágios do Coronavírus no Estado. Vale lembrar que essas embarcações que fazem linhas para Macapá (AP), e especialmente Manaus (AM), passam por municípios como Parintins (AM), onde já temos casos diagnosticados do novo Coronavírus", informou Abraão Benassuly, destacando que as empresas que atuam no Terminal Hidroviário de Belém, operando viagens para Macapá e Manaus, já foram notificadas da decisão e suspenderam as viagens.
Baixo Amazonas - De acordo com o secretário Regional de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto, no Baixo Amazonas o ponto de fiscalização fluvial para cumprimento do decreto fica no município de Juruti (no oeste paraense), pela proximidade com o Estado do Amazonas. Na cidade, homens das polícias Civil e Militar, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, fiscalizam as embarcações que chegam ou saem do Pará, com auxílio de uma lancha da Polícia Militar.
A equipe aborda as embarcações e só permite que sigam viagem as que estiverem com cargas, já que passageiros são impedidos pelo decreto. Antes de liberar as embarcações, toda a tripulação passa pelo procedimento de saúde para detectar sintomas do novo Coronavírus. Desde a última segunda-feira (23), quando o decreto entrou em vigor, somente uma embarcação com 58 passageiros foi enviada de volta para Manaus, por descumprir o decreto.
Conforme anunciado pelo governador Helder Barbalho, na última terça-feira (24), a partir desta quinta-feira (26) um helicóptero da Polícia Militar já está fiscalizando a malha hidroviária, a fim de coibir a entrada de embarcações com passageiros. "Essas medidas adotados pelo governador Helder Barbalho foram acertadas, e vão permitir que tenhamos mais controle sobre possíveis infecções pelo novo Coronavírus no Estado. O helicóptero vai ajudar bastante, porque tem grande poder de alcance na região", ressaltou o secretário Henderson Pinto.
Graesp - Vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do (Segup), o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), já vem coibindo o ingresso de embarcações vindas de outros estados.
Os agentes do Graesp estão atuando no município de Juruti, dando apoio aos policiais militares que estão em solo. A equipe do helicóptero é composta por cinco pessoas - piloto, tripulantes e mecânico. Um avião apoia a operação. O local foi escolhido por ser próximo à divisa entre os estados do Pará e Amazonas.
O Pará também faz divisa com Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. Com o Amazonas possui vários pontos de entrada pelo rio. São vários furos e afluentes do Rio Amazonas, que é muito largo, o que dificulta a fiscalização e o cumprimento do decreto.
O helicóptero permite a visualização mais rápida e eficaz das embarcações. A integração entre as forças de segurança pública permite que policiais militares, em lanchas, se desloquem até onde a embarcação está e verifiquem se o barco ou navio faz viagens transportando paraenses ou se pertence a outro estado.
“Considerando que o (Estado do) Amazonas tem quase 60 casos confirmados, inclusive com mortes, e o Pará tem o dobro da população e não tem nem perto disso, a gente tem o cuidado de fazer cumprir o decreto e impedir que embarcações daquele Estado, por exemplo, cheguem ao Pará. Em razão das dificuldades da fiscalização apenas pelo meio fluvial, nós encaminhamos para a fronteira um helicóptero e um avião Caravan para dar suporte à equipe que está nas águas, para que ela possa visualizar embarcações que, porventura, possa estar querendo adentrar no território paraense, e aí fazer a abordagem anunciando que não pode fazer esse transporte interestadual”, explicou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
Por Bruno Magno (Ascom CPH) / Fotos: Jader Paes (Agência Pará)