A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) divulgou, nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), aviso de licitação para escolha de empresa que vai elaborar os projetos executivos civil e naval dos terminais hidroviários turísticos de Salvaterra, no Marajó, e Conceição do Araguaia, na região do Araguaia. O processo licitatório também prevê elaboração do Relatório de Controle Ambiental (RCA) do terminal turístico de Salvaterra. O orçamento para esse processo licitatório é de R$ 300 mil.
Os projetos executivos civil e naval de um terminal hidroviário são documentos que contém todos os detalhes técnicos da obra e servem de base para construção dos equipamentos. Já o Relatório de Controle Ambiental contém estudos relativos aos aspectos ambientais concernentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou um empreendimento que não gera impactos ambientais significativos ao local.
Revisão - Também nesta terça-feira (7), a CPH tornou público no Diário Oficial do Estado outro processo licitatório, dessa vez para contratação de empresa responsável pela revisão, adequação e atualização dos projetos executivo civil e naval de reforma e adequação do terminal hidroviário de Acará, na região do Tocantins. O orçamento é de R$ 100 mil.
Empresas interessadas podem conferir o aviso de licitação no DOE, site da CPH e no site Compras Pará. O edital ficará disponível no site da CPH e no Compras Pará. O pregão será presencial e na modalidade fechada, ou seja, cada empresa apresenta uma única proposta. A data de abertura será dia 28 de julho, às 9h, na sede da CPH, em Belém.
Por Bruno Magno (Ascom/CPH)