Avanços em saúde, educação, segurança, transporte, abastecimento de água e acesso a crédito. Um ano após o governo transferir a administração estadual por três dias para o Marajó, por meio do Governo por todo o Pará, a população dos municípios de Breves, Portel, Anajás, Muaná, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure já pode vislumbrar as mudanças, configuradas pela entrega de hospital e escolas, o início do projeto da base fluvial de segurança pública e um conjunto de melhorias em vias terrestres e terminais hidroviários.
O governador Helder Barbalho chegou ao Marajó no dia 8 de agosto de 2019, acompanhado de sua equipe de secretários, além de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças.
Avanços em saúde, educação, segurança, transporte, abastecimento de água e acesso a crédito. Um ano após o governo transferir a administração estadual por três dias para o Marajó, por meio do Governo por todo o Pará, a população dos municípios de Breves, Portel, Anajás, Muaná, Cachoeira do Arari, Salvaterra e Soure já pode vislumbrar as mudanças, configuradas pela entrega de hospital e escolas, o início do projeto da base fluvial de segurança pública e um conjunto de melhorias em vias terrestres e terminais hidroviários.
Em Anajás, ele fez a entrega do Hospital Municipal Teonila Alves, que atende emergência, cirurgia e clínica médica e oferece exames laboratoriais e de imagem. A reforma e ampliação abriram 22 novos leitos na unidade.
Em Muaná, o governador também inaugurou a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Sérgio Mota.
REFORMA
Com as prefeituras, o governo assinou ordens de serviço para projetos de reforma e adequação de 10 terminais hidroviários nos municípios de Breves, Santa Cruz do Arari, Melgaço, Soure, Afuá, Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Chaves e Portel. Os terminais de Muaná e Ponta de Pedras estão em processo de revisão de projetos básico e executivo, enquanto em Curralinho a obra está em andamento.
"O governador Helder Barbalho tem como meta reconstruir terminais hidroviários em todo o Estado para desenvolver nosso potencial hidroviário. Muitos paraenses dependem dos rios para se locomover, então queremos dar mais conforto e dignidade às viagens", observa Abraão Benassuly, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH).
Ele informa que há 13 terminais hidroviários para reforma no arquipélago do Marajó, dois dos quais - Muaná e Ponta de Pedras, com os projetos básicos e executivos concluídos. O passo seguinte são as licitações das empresas que farão as reformas.
"Os outros 11 municípios estão na fase de conclusão dos projetos executivos, e assim que acabarem, também partirão para fase de abertura de licitações, o que deve acontecer até outubro deste ano", destaca Benassuly.
Além do transporte fluvial, imprescindível para a mobilidade da população marajoara, o governo também tem investido em melhorias viárias. “Em Breves, fizemos a pavimentação da PA-159, por cinco quilômetros, saindo do aeroporto até o perímetro urbano. Em Soure temos feito intervenção na PA-154, em todo o perímetro urbano até a praia do Pesqueiro", assinala o secretário de Transportes, Pádua Costa.
Ele menciona também a eliminação dos pontos críticos entre o Camará e o porto da balsa em Salvaterra, na PA-154, e intervenções no perímetro urbano da mesma rodovia, em Cachoeira do Arari.
"Todas as rodovias receberam serviço de retirada de pontos críticos, retirada de atoleiro, manutenção. Também já licitamos e iniciamos a obra, em um novo contrato para 16 quilômetros que vai do aeroporto até o porto no rio Tucunauaçu, em Breves”, informou o secretário.
BASE INTEGRADA
Para monitorar os rios da região de forma estratégica, está em elaboração o projeto executivo da obra da base integrada flutuante Antônio Lemos. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), a previsão de conclusão é de 15 dias, quando deverá ocorrer a licitação para dar início à construção.
O abastecimento de água também foi uma das prioridades do governo para a região. Em Breves, a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) executa obra que estava parada há seis anos e beneficiará 50 mil pessoas.
“O projeto prevê a execução de um reservatório elevado que está concluído, outro apoiado, em execução, a instalação de uma estação de tratamento de água de 640 metros cúbicos/hora, um posto flutuante e três bombas de captação, uma adutora de 1.800 metros que interliga o sistema novo ao antigo, 14 quilômetros de rede e 1.800 novas ligações", informa Diego Batista, engenheiro responsável pelo acompanhamento da obra de Breves, onde grande parte da população não usufrui de abastecimento de água com qualidade.
Em um ano, a Secretaria Regional atuou na coordenação das políticas de Estado para a região marajoara por meio de ações integradas, com impacto direto na melhoria da qualidade dos serviços prestados e na eficiência do gasto público.
A aproximação e as parcerias com os municípios marajoaras têm sido determinantes para o atendimento às demandas locais e na intermediação entre as administrações municipais e as secretarias de Estado, o que possibilitou a liberação de recursos, retomada de obras, assinaturas de convênios, entre outros atos.
INCENTIVOS
Destaca-se nesse contexto o Decreto nº 579, de 2 de março de 2020, que concedeu incentivos fiscais para a instalação de projetos no Marajó, um marco para o desenvolvimento econômico da região, produto da interlocução da Secretaria Regional com o governador do Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Mineração e Energia (Sedeme) e Secretaria da Fazenda (Sefa).
No período de pandemia da Covid-19, houve também a implantação do Hospital de Campanha do Marajó, em Breves, e o atendimento da Policlínica Itinerante diretamente nos municípios, essencial para a preservação de muitas vidas marajoaras.
A população também foi beneficiada com a entrega de benefícios do Sua Casa, no valor de R$ 800 mil; e do CredCidadão, em R$ 150 mil em microcrédito, além da entrega de títulos de terra a 500 famílias.
Por Dayane Baía (SECOM) / Fotos: Bruno Magno (Ascom/CPH).