A programação do Seminário Novos Gestores 2021, evento destinado à capacitação de prefeitos eleitos e reeleitos do Pará, realizado na Estação das Docas, em Belém, abordou nesta sexta-feira (11) o tema “Infraestrutura das Cidades, Vilas e Territórios Municipais”. A palestra foi ministrada pelo secretário de Estado de Transportes, Adler Silveira, que detalhou o organograma e funcionamento da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), órgão estadual responsável pela infraestrutura viária no Estado. O evento ocorre até este sábado (12).
Entre as ações estruturantes apresentadas pelo titular da Setran estão o Programa de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado do Pará (Prodeir), que prevê a construção de mais de 470 quilômetros de rodovias, 31 pontes e seis postos de fiscalização de peso de veículos; construção e pavimentação da PA-370 e da Transuruará, construção das pontes sobre os rios Capim e Acará e a substituição de mais de 70 pontes de madeira por concreto. Também foi anunciada a construção da Rodovia Liberdade, alternativa de tráfego à Rodovia BR-316 – principal via de entrada e saída de Belém - e a adequação de aeródromos em todas as regiões de Integração do Pará.
Em manutenção e conservação foram investidos mais de R$ 348 milhões em toda a extensão da malha rodoviária, com cerca de 7.700 km. "Vivemos em um estado de dimensões continentais, e trabalhamos de forma a fazer o Governo presente em cada um dos 144 municípios, atendendo às demandas das populações com obras de infraestrutura de transportes que reduzam distâncias e garantam maior segurança para quem utiliza nossas estradas", acrescentou o secretário.
Durante a palestra foram apresentados os investimentos feitos por meio da modalidade convênio com os municípios, que este ano superou os R$ 147 milhões.
A palestra teve como presidente de mesa o prefeito de Ourém, Valdemiro Fernandes Coelho Júnior, que também preside o Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses (Coimp), e a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy Cabral; do presidente da Companhia de Saneamento do Pará, José Antônio De Angellis; do presidente da Companhia de Habitação do Estado, Luiz Alberto Garcia, e do presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, Abraão Benassuly Neto. Também integraram a mesa a deputada federal Elcione Barbalho e o presidente da Famep, Wagne Machado, prefeito de Piçarra, município do sudeste paraense.
Infraestrutura portuária – Em sua palestra, Abraão Benassuly Neto fez um balanço da atuação da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) em todas as regiões. O gestor informou que, na Região de Integração Baixo Amazonas, no oeste paraense, a CPH já entregou os terminais hidroviários dos municípios de Terra Santa, em junho de 2019; Faro, em fevereiro deste ano; Prainha e Curuá, em novembro de 2020, e em breve vai entregar os de Almeirim, Santarém e do distrito de Santana do Tapará.
Os investimentos nos terminais totalizam mais de R$ 82 milhões, recursos financiados pela Caixa Econômica Federal. Todos os terminais já foram outorgados pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), recebendo autorização para operar na região, onde a CPH já reforma os terminais hidroviários de Óbidos e Monte Alegre, e abriu licitação para revitalização do porto de Alenquer.
A Companhia executa ainda o processo de elaboração de projetos de reforma e adequação de infraestrutura hidroviária no Arquipélago do Marajó, e deve reformar, em breve, 13 terminais e construir mais um terminal hidroviário turístico na região. Os municípios beneficiados serão Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Chaves, Melgaço, Anajás, Bagre, Afuá, Soure, Breves e Portel, o que vai ultrapassar mais de R$ 28 milhões em investimentos.
Todos esses terminais estão em fase de elaboração dos projetos executivos, para que após essa etapa comecem a ser revitalizados. No município de Salvaterra será construído um terminal hidroviário turístico, o que vai ajudar a desenvolver a economia da região. O terminal de Curralinho já está em reforma e os de Muaná, Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari estão com o processo licitatório para reforma em andamento.
Além das revitalizações no Marajó, a Companhia está construindo um trapiche e o mercado de peixe no município de Maracanã, na Região de Integração Guamá, no nordeste paraense. No mesmo município, a CPH também vai construir o terminal hidroviário turístico da Ilha de Algodoal (distrito de Maracanã), com recursos da Caixa Econômica, cuja licitação para escolha da empresa responsável pela obra já foi aberta.
Já na Região de Integração Araguaia, a CPH vai construir ainda o terminal hidroviário e turístico de Conceição do Araguaia, no sul do Estado, que está na fase de elaboração do projeto executivo, e na Região de Integração Xingu será construído o terminal hidroviário de Senador José Porfírio, cujo projeto está em fase de elaboração de projeto executivo. Na Região de Integração Tocantins os terminais de Mocajuba e Acará estão em fase de elaboração do projeto executivo, assim como os terminais hidroviários do distrito de Icoaraci e do bairro Curuçambá, na Região Metropolitana de Belém.
Importância das parcerias - Ruy Cabral, titular da Sedop, destacou a satisfação em trabalhar com os prefeitos, por terem a essência da governabilidade dos seus municípios, a fim de tornar viável o Estado do Pará por meio de parcerias. Segundo ele, é importante que todos tomem conhecimento “das nossas atividades e atitudes, para que juntos possamos nos dar as mãos e tornar o Pará um estado cada vez mais forte”.
O prefeito de São Francisco do Pará, Marcos Silva, que presidiu a mesa de trabalho, destacou a importância da parceria com o governo do Estado para garantir o encaminhamento das solicitações municipais aos órgãos públicos estaduais. "Fizemos todos os processos cabíveis, tanto os processos burocráticos quanto processos físicos, de estar presente para cobrar, conversar com o secretário. Sempre tivemos portas abertas, sempre fomos bem recebidos, até mesmo pelo governador Helder Barbalho, quando encaminhou as nossas demandas", destacou o prefeito.
Habitação - Um dos assuntos abordados no segundo dia do evento foi o empenho do governo do Estado em investir na melhoria das habitações. O presidente da Cohab, Luiz Alberto Garcia, afirmou que "a atual gestão do Estado vem investindo em ações que vão desde a regularização fundiária, passando por importantes obras de urbanismo e chegando a quem mais precisa, com o programa habitacional Sua Casa".
O prefeito eleito Wilton Lima, que vai assumir o primeiro mandato como prefeito de Sapucaia, município do sudeste paraense, também ressaltou a importância da iniciativa estadual de realizar um encontro com os novos gestores municipais. "O Governo está de parabéns por reunir os prefeitos aqui. Com esse encontro, nós percebemos o olhar de atenção em todas as regiões", reiterou.
A oportunidade de conhecer as ações realizadas pela atual gestão e a possibilidade de realizar ações em conjunto entre as esferas municipal e estadual foram pontos positivos destacados pela prefeita eleita de Rondon do Pará, Adriana Andrade. "Aqui eu pude conversar com prefeitos de outras cidades, e nós percebemos que o Governo está estruturado para nos dar apoio. Isso é muito importante para nós, porque assim seguimos com a certeza de que o Pará vai crescer", disse a prefeita eleita. (Com a colaboração de Renan Frias – Ascom/Cohab e Matheus Rocha – Ascom/Sedop).