As operações no Terminal Hidroviário de Belém (THB), administrado pela Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), continuam suspensas em cumprimento às alterações do Decreto Estadual 800/2020, de 29 de março deste ano, que restringe a entrada e saída de pessoas, por meio fluvial, em municípios do arquipélago do Marajó, exceto para o exercício de atividades essenciais, tratamento de saúde ou pessoas que estejam retornando para suas residências. Nos portos privados, somente o transporte de cargas está permitido, e em todos os casos, é necessária a devida comprovação.
"O Terminal Hidroviário de Belém continuará com as operações suspensas em cumprimento ao decreto e também para resguardar vidas. Neste período, estamos fazendo a higienização do espaço e também aproveitamos para fazer as manutenções nas nossas rampas metálicas e flutuantes. Tão logo as viagens sejam liberadas, vamos informar os nossos usuários por meio dos canais de comunicação do governo do Estado", destaca Abraão Benassuly, presidente da CPH.
Seguindo recomendação da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon), as 13 empresas que operam no THB suspenderam as atividades em cumprimento ao decreto. Desde o dia 17 de março, o THB está aberto somente para situações urgentes, no período de 8h às 16h. O porto suspendeu as operações quando a RMB entrou em bandeiramento preto (lockdown), no dia 15 de março, para amenizar o avanço da Covid-19 na região.
“O acesso aos municípios do Marajó segue com restrição até que as medidas do Decreto 800/2020 sejam revistas. Analisamos diariamente o cenário epidemiológico do Estado e uma novo reunião deve ser realizada nos próximos dias para avaliar os dados sobre ocupação de leitos exclusivos para o novo coronavírus e de contaminação pela doença. Portanto, o decreto estadual continua vigente e as medidas de prevenção também”, frisa Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado.
Fiscalização - A Arcon está com a fiscalização mobilizada nas rodovias, portos e terminais de todo o Estado para exigir o cumprimento do Decreto nº 800, em relação às viagens intermunicipais. Os fiscais cobram das empresas operadoras e usuários do transporte intermunicipal a obediência às medidas de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar o contágio da Covid-19.
Além de atuar na Região Metropolitana de Belém, parte da fiscalização foi mobilizada para o arquipélago do Marajó, por causa das restrições de entrada e saída na região. Os fiscais atuam com o apoio da Polícia Militar, diariamente, percorrendo portos na orla da capital, e no restante do Estado, com atenção para os portos de Soure, Salvaterra e Camará.
Por Bruno Magno (Ascom CPH)