O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD), lançou nesta segunda-feira (13), no auditório do IGEPREV, em Belém, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027. Presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, o engenheiro civil Márcio Tavares participou do evento representando o órgão.
“O plano plurianual é o principal instrumento de planejamento do Estado voltado para os próximos 4 anos, e sem dúvidas nenhuma esse é o momento para discutir, trabalhar e pensar o Pará com sustentabilidade, mas também com desenvolvimento, então essa é a ocasião em que reunimos todas as secretarias e todos os poderes, o executivo o legislativo e o judiciário, para que a gente possa trabalhar nessa perspectiva de pensar esse Pará que queremos”, explicou Elieth Braga, Secretária de Planejamento e Administração.
O PPA é um instrumento importante para o planejamento e gestão, pois permite que o governo tenha uma visão de longo prazo das políticas e programas que serão implementados, permitindo uma melhor alocação de recursos e maior capacidade na implementação das políticas públicas.
“Ao elaborar esse plano temos uma grande responsabilidade em nossas mãos. O PPA é fundamental para garantir que o governo tenha um planejamento claro e definido para seus projetos e programas ao longo do mandato, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento do país pois ele é a ferramenta que auxilia no processo de tomada de decisões e na definição de prioridades para o governo estadual.”, afirmou Ivaldo Ledo, Secretário adjunto de Planejamento e Orçamento.
Enquanto intervenção governamental, o PPA interfere diretamente na vida da população. A formulação compartilhada, execução multisetorial e a avaliação dos resultados - princípios da gestão responsável - deverão contribuir para o processo de desenvolvimento sustentável e a elevação da qualidade de vida da população.
“O lançamento do Plano Plurianual é um momento importante para o estado e para a Associação Comercial também, pois participamos e estivemos atentas a oferecer propostas e contribuições sempre que a Seplad nos chamou, portanto, a gente está aqui reforçando que o setor produtivo está junto e está pronto para cooperar e para contribuir sempre que o governo quiser” falou Elizabete Grunvald, Presidente da Associação Comercial do Pará.
Coordenação e integração das políticas públicas: O PPA permite ao governo coordenar e integrar as políticas públicas, evitando duplicação de esforços e desperdício de recursos. Ele também contribui para a efetividade das políticas públicas, ao estabelecer objetivos e metas claras e mensuráveis.
Como parte da programação do PPA, foi realizado na última semana, nos dias 08 e 09 de março, o “Workshop de orientação para a elaboração do Plano Plurianual (PPA)”, com participação de 160 técnicos do Estado, que teve como objetivo nivelar as equipes que atuam nas áreas do planejamento e apresentar os conceitos, as legislações, e os fluxos do PPA da LOA e da LDO.
Já nesta semana, seguindo a programação, no período de 14/03 a 16/03 será realizado as “Oficinas Regionalizadas Temáticas”, que terão como objetivo discutir, por região de integração, os eixos temáticos, identificando os principais investimentos e ações, de forma Intersetorial, a partir da análise dos principais indicadores regionalizados das políticas públicas.
BASE ESTRATÉGICA DO PPA 2024-2027
Orientam a elaboração do Plano Plurianual PPA 2024-2027 a premissa do planejamento regionalizado, assim como ao Plano de Governo 2023-2026, Planos Setoriais de médio e longo prazos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).
Além dessas bases, a partir da decisão de governo de implantar o Planejamento de Longo Prazo, PARÁ 2050, com fundamento na construção de um “Futuro com Desenvolvimento Sustentável”. Será o primeiro PPA que será executado com essa indicação estratégica.
Texto: Aluizio Guedes (Ascom Seplad)
Fotos: Bruno Cecim (Ag.Pará)