Representantes do Governo do Estado participaram, na última segunda-feira (19), em Belém, da caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, do Governo Federal. O evento contou com a participação do governador Helder Barbalho, ministros, autoridades locais, gestores técnicos e convidados. O evento foi realizado no Hangar, Centro de Convenções da Amazônia. A programação também contou com a presença do engenheiro civil Márcio Tavares, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH).
A plenária realizada em Belém também contou com a participação da vice-governadora, Hana Ghassan, dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). Também participou o prefeito da capital paraense, Edmilson Rodrigues.
Capitaneada pelo secretário-geral da Presidência, ministro Márcio Macêdo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, as plenárias sobre o PPA estão sendo promovidas em todas as capitais brasileiras e chega a sua quarta rodada de visitas, desta vez nas Regiões Centro-Oeste e Norte. De acordo com informações do Governo Federal, o Plano Plurianual será elaborado com a participação da sociedade para definir as metas, diretrizes e programas do governo para o ciclo dos próximos anos no Brasil.
“Desejo que este evento possa colaborar na construção do Plano Plurianual e, acima de tudo, que possa retratar nesta peça obras, investimentos, aplicação de recursos, estratégias de políticas públicas que ajudem na redução das desigualdades e que permita com que o Estado do Pará possa ver acontecer agendas estratégias e fundamentais na construção de um Pará ainda melhor e mais justo”, destacou o governador Helder Barbalho.
Durante a audiência do PPA 2024-2027, o governador Helder Barbalho aproveitou a oportunidade para pleitear investimentos estratégicos em áreas de infraestrutura.
“Precisamos estar na agenda as obras importantes em hidrovias, rodovias e avanços em saúde, educação, além de um olhar especial para agricultura familiar e os povos originários com os quilombolas, indígenas, ribeirinhos possam efetivamente ter qualidade de vida”, lembrou o governador.
“Só teremos uma Amazônia viva se nós tivermos o nosso povo sendo visto, atendido e priorizado. Esse é o nosso sentimento. Chegou a nossa vez! Por isso, pedimos que o presidente Lula possa nos atender e, acima de tudo, possa ver os nossos desafios e articular, com sua liderança, junto ao próprio Governo Federal e com iniciativas internacionais que possam garantir o financiamento climático, mas também possam garantir os financiamentos das soluções e desafios vividos em nossa sociedade”, disse.
O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027. A iniciativa é uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores.
“Qual Brasil nós queremos para os próximos quatro anos? É isso que viemos fazer no Pará, perguntando para pessoas que moram aqui. Já sabemos quem somos, quantos somos e onde vivemos. Agora é hora de colocar no orçamento brasileiro de 2024 para 2027 já para partir de primeiro de janeiro quando teremos que achar espaço fiscal e recurso orçamentário para realizar o sonho da população brasileira”, ponderou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O secretário-geral da Presidência, ministro Márcio Macêdo, afirmou que a orientação do presidente da república é priorizar ações para redução das desigualdades sociais do país.
“O presidente Lula determinou que fizéssemos o orçamento participativo para que o planejamento para os próximos quatro anos não fosse apenas uma peça construída por técnicos do Ministério de Planejamento. Queremos a participação do conjunto da sociedade”, afirmou o ministro.
Plenárias Estaduais
Mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas Regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o país e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.
Com informações de: Leonardo Nunes (Secom) / Fotos: Marco Santos (Ag.Pará)